Foi aprovada na Comissão Especial, o relatório da PEC 391/2017, que aumenta o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos estão cada vez mais perto de receberem mais recursos para investir nas cidades em segurança, educação, saúde, mobilidade, etc. O Deputado Federal Rodrigo Coelho conta que hoje, o FPM recebe 24,5% de todo o dinheiro arrecadado com impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI). “A PEC aumenta o repasse em 1% de forma escalonada durante quatro anos, quando a porcentagem subirá para 25,5%. E esse número significa mais R$ 5,6 BILHÕES na conta dos municípios a partir de 2023”, comemora.
“Foi uma vitória. A pauta municipalista também é nossa. Fortalecer nossas cidades é o caminho para um país rico, bem sucedido e exemplo de gestão. Agora, precisamos aprovar a PEC 391/2017 no Plenário da Câmara dos Deputados”, diz Coelho.