MUDANÇAS NO CTB
7 de junho de 2019APOIO A OPERAÇÃO LAVA-JATO
11 de junho de 2019PAUTA DA SEMANA DE 10 A 14 DE JUNHO
Mais uma semana começando com tudo em Brasília ????
O Relator da Reforma da Previdência, Dep. Samuel Moreira, prometeu apresentar nos próximos dias o Relatório da PEC 06/19. Após a leitura do Parecer, iniciaremos a discussão das emendas protocoladas e posterior votação da Reforma na Comissão Especial. Vou atualizando vocês por aqui ????
Em comemoração à Semana do Meio-Ambiente, votaremos vários Projetos de Lei que endurecem as penas de crimes ambientais, com alterações, também, na legislação que regula a construção de barragens, para evitar tragédias como a ocorrida em Brumadinho.
Votaremos, também, na q ra montadoras de veículos;
❌ Veto parcial à lei que cria fundos patrimoniais, que vão gerir doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para ações de interesse público;
❌ Veto parcial à lei que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo;
❌ Veto total ao projeto que dispensa de reavaliação pericial o portador de HIV aposentado por invalidez;
❌ E veto parcial à lei que dá autonomia aos partidos para definir o prazo de duração dos mandatos dos dirigentes partidários.
Esses são apenas alguns itens da pauta da semana. Todos os projetos você pode conferir no link ???? https://bit.ly/2Ixx3rx ou pelo aplicativo Nosso Mandato. O download é gratuito nas lojas App Store e Google Play.
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