A pandemia do coronavírus requer ações assertivas, de combate à doença, mas também, de projeção de novos recursos. A opinião é do Deputado Federal Rodrigo Coelho. “Especialmente, nesse momento, é muito interessante para o país a participação de empresas privadas nos serviços públicos, para que estados e municípios possam aliviar suas contas pós Covid-19. E um segmento que tem pressa é o de saneamento básico”, pontua.

Segundo o parlamentar, mais do que nunca, é urgente discutir e alavancar as PPPs no Brasil. “Várias cidades já estão sem recursos para lidar com a crise do coronavírus. A grande maioria já estava com suas finanças no limite antes mesmo da chegada do vírus. Com a pandemia, ficou ainda mais evidente o quanto o país é deficitário em saneamento”, avalia.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES divulgou que foram registradas mais de 40 mil internações causadas por doenças relacionadas a falhas de saneamento básico no primeiro trimestre deste ano, sendo que as internações ocuparam, em média, 4,2% dos leitos do SUS no período, por cerca de três dias. O custo disso ultrapassou a casa dos R$ 16 milhões aos cofres públicos. Para Coelho, essa é a prova de que, se o saneamento estivesse mais presente, haveria menos doenças e, neste caso, mais leitos disponíveis para atender pacientes com Covid-19 ou com outras doenças. Hoje, cerca de 90% do saneamento básico no Brasil é de responsabilidade do setor público. São 100 milhões de brasileiros que não têm acesso a esgoto tratado. “Para resolver esse problema, é preciso realizar parceria com a iniciativa privada para levar o saneamento a todos os cidadãos. Compreendem o por que investir em saneamento é pra ontem?”, indaga.

O projeto do Novo Marco Regulatório do Saneamento pode ser votado ainda neste mês. A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, Martha Seiller, comentou numa recente transmissão ao vivo que reuniu palestrantes e convidados, que o país caminha para um grande legado de criar uma fábrica de projetos de PPPs e que, além da universalização do saneamento, vislumbra que creches, presídios e hospitais também possam ser concedidos à iniciativa privada.

O parlamentar catarinense observa que o Brasil está avançando nas concessões de esgotamento sanitário e de iluminação pública. Recentemente, o Rio de Janeiro lançou edital para conceder a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE, à iniciativa privada. Outro exemplo, é a cidade de Campinas, que, com a `PPP do lixo’ vai possibilitar que a iniciativa privada construa todas as usinas de tratamento de resíduos sólidos e alcançar 20% de reciclagem (que é um índice internacional), além da transformação de resíduos orgânicos em fertilizantes. Em outras cidades, também estão bem adiantadas as PPPs de iluminação pública, como Aracaju, Feira de Santana e Angra dos Reis. “Santa Catarina não pode ficar pra trás. Precisamos acelerar os projetos de privatização e concessão por aqui. Os catarinenses merecem que os governos façam nossas cidades serem protagonistas em uma gestão pública inovadora no Brasil e referência nos serviços oferecidos aos cidadãos. Nosso mandato na Câmara seguirá atuando para que isso aconteça o quanto antes”, finaliza Rodrigo Coelho.